CONTRATO DE ADESÃO DE TERMOS DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ANGULAR.
Olá! Seja bem-vindo à Angular uma plataforma de assessoria empresarial de multiprodutos e multisserviços.
Por favor, leia atentamente o presente contrato de termos de uso e condições gerais para que possa usufruir de nossa plataforma de produtos e/ou serviços disponibilizados.
Este contrato é celebrado entre nós, a ANGULAR ("Angular") e você, um usuário pessoa física ou na figura de representante de uma pessoa jurídica (“Você” ou “Usuário”) que contrata os produtos e/ou serviços que ofertamos através do nosso site (“Plataforma”), e que ao acessar nossa Plataforma e/ou transacionar qualquer produto e/ou serviço concorda com a integralidade dos termos deste contrato.
1. Objetivo. Temos como objetivo disponibilizar um ambiente eletrônico por meio do qual os usuários possam cotar, solicitar e contratar diversos tipos de produtos e/ou serviços.
2. Enquadramento da Empresa. A Angular é mera facilitadora entre usuários e parceiros, e não é uma instituição financeira.
3. Propriedade Intelectual. A plataforma, os produtos e/ou serviços são, em parte, fruto da contribuição e das interações dos Usuários. Por este motivo, na qualidade de Usuário, você reconhece e concorda que todas as informações e conteúdos disponibilizados na plataforma e/ou nos serviços são de propriedade ou foram devidamente licenciados a você e, por isso, não poderão ser disponibilizados a terceiros, exceto quando expressamente autorizado pela Angular, sendo certo que o uso ou acesso à plataforma e aos serviços não será entendido como atribuição de direitos ao usuário de nenhuma forma.
a. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com ou sem finalidade comercial qualquer parte das informações e conteúdos da Angular, sendo vedada sua reprodução, distribuição, transformação, comercialização ou modificação do conteúdo, sem a prévia e expressa autorização por escrito da Angular.
b. Ao aceitar estes termos de uso, você se compromete a não se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nome de domínio de titularidade da Angular, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados de fato ou de direito pela Angular.
4. Aceitação. Após a criação de uma conta em nossa plataforma, se for o caso, sempre que utilizar os serviços e/ou contratar produtos, mesmo sem criar uma conta, será considerado que você aceitou este contrato em sua integralidade.
5. Alterações. Nos reservamos o direito de alterar este contrato, inclusive condições gerais, a qualquer momento, sem aviso prévio. Assim, antes de contratar produtos e/ou serviços, consulte o presente contrato e condições gerais. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco em um dos nossos canais de atendimento. Por outro lado, caso não concorde com a alteração deste contrato e condições gerais, lembre-se de cancelar a sua conta ou não consumir nenhum de nossos produtos e/ou serviços.
6. Bloqueios e encerramento. Caso a Angular perceba, total ou parcialmente, ainda que meros indícios, de fraudes ou violações destas regras, poderemos suspender, bloquear ou interromper o seu acesso e/ou contato, seja temporariamente ou de modo definitivo. Caso tenha interesse em encerrar o seu relacionamento conosco, entre em contato conosco em um dos nossos canais de atendimento e nos solicite o cancelamento de sua conta ou simplesmente interrompa a comunicação conosco.
7. Conta. Para acessar nossos produtos e/ou serviços, em alguns casos você deve realizar um cadastro. Para isso, você deverá nos fornecer alguns dados pessoais, os quais poderão estar sujeitos à análise e aprovação.
a. Validação. Enquanto sua identidade não for validada pela Angular, você poderá não ter acesso aos produtos e/ou serviços disponíveis na plataforma. Caso haja alguma inconsistência nas informações enviadas por você, poderemos encerrar, interromper, suspender o contato e/ou comunicação ou bloquear sua conta, integral ou parcialmente.
b. Limitação. A nossa plataforma não permite a contratação de produtos e/ou serviços superiores ao valor máximo informado, nem inferiores ao valor mínimo informado, respeitando os limites, quando aplicável.
c. Aprovação. A aprovação para a contratação de produtos e/ou serviços serão realizadas da seguinte forma: será feita a análise e a validação dos dados cadastrais fornecidos e dos demais dados solicitados. A efetiva aceitação será feita pelo Parceiro emissor do serviço e/ou produto que foi escolhido, não cabendo a Angular tal aceitação nem mesmo qualquer responsabilidade acerca do assunto.
8. Meios de pagamentos. No momento da contratação, o cliente poderá pagar através de algumas opções de meios de pagamentos ou se comprometer a efetuar pagamentos em contrapartida a conclusão de alguma eventual contratação de produtos e/ou serviços.
9. Custo e tarifas. Para utilizar o serviço de contratações através da Angular, o cliente não paga nenhum valor adicional para a Angular. Nossa receita é proveniente de comissionamento a ser pago posteriormente pelo titular dos produtos e/ou serviços da rede de parceiros OU o cliente efetuará pagamentos em contrapartida a conclusão de alguma eventual contratação de produtos e/ou serviços, conforme for o caso.
10. Parcelamento. Se optado pelo pagamento parcelado, a Angular poderá disponibilizar ao cliente serviços adicionais de crédito ou de pagamentos parcelados por uma das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico para realizar tal serviço ou através da sua rede de parceiros sem que seja obrigada a fazê-lo.
11. Uso. Para contratar os produtos e/ou serviços da Angular, você deverá se certificar que:
a. Está no site oficial (“www.angular.com.br”) ou qualquer link variante do domínio https://www.angular.com.br
b. Somente irá contratar o serviço em seu nome e somente com os seus próprios documentos.
c. Não irá compartilhar qualquer dado ou link de acesso.
d. A Angular não se responsabiliza por prejuízos causados por sites, plataformas ou aplicativos piratas.
e. A Angular não se responsabiliza por qualquer dano emergente, moral ou material decorrente do uso indevido da plataforma ou dos seus dados de acesso (e-mail, senha etc.);
f. Está ciente do preço, as condições e todas as despesas envolvidas quando for adquirir o produto e/ou serviço;
g. Deverá adimplir os pagamentos e/ou as parcelas contratadas;
12. Funcionamento. O funcionamento da plataforma será da seguinte maneira:
a. Após acessar nossa plataforma, você deverá selecionar o produto e/ou serviço que deseja e que melhor atenda às suas necessidades. Em seguida, deve preencher seus dados pessoais e demais dados necessários para a contratação;
b. A contratação do serviço será realizada mediante o envio completo do pedido através do nosso site. Não serão processados cadastros incompletos ou, se aplicável, sem o pagamento realizado;
c. Os pagamentos poderão ocorrer por comunicação direta do parceiro e/ou da Angular, de acordo com o produto e/ou serviço contratado, enviado para o e-mail cadastrado e/ou para seu endereço;
d. Todo o relacionamento entre você e a nossa plataforma depende de acesso à internet;
e. Fique atento no momento da contratação dos nossos serviços, pois não nos responsabilizamos por erros, independente do motivo;
f. Em casos de pedido de estorno ou cancelamento, nós avaliaremos caso a caso, portanto fique bem atento em todas as etapas da contratação;
13. Condutas Proibidas. As condutas descritas a seguir são proibidas, pois violam o presente contrato, condições gerais, política de privacidade ou a boa-fé objetiva.
a. Desrespeitar a legislação brasileira;
b. Adotar conduta discriminatória;
c. Adotar conduta de ódio, intolerância, violência, racismo, apologia ao crime, pornografia ou erotismo, ou associar a imagem da Angular a tais condutas.
d. Utilizar trabalho análogo à escravidão ou ilegal;
e. Empregar menor de 18 (dezoito) anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a frequência à escola e, ainda, em horário noturno;
f. Adotar práticas relacionadas a atividades que importem proveito criminoso de prostituição ou exploração sexual;
g. Fazer discriminação negativas e limitativas ao acesso na relação de emprego;
h. Adotar práticas danosas ao meio ambiente;
i. Enviar material publicitário não solicitado aos seus possíveis compradores ou clientes;
j. Transmitir programas e arquivos com quaisquer tipos de vírus, que possam causar danos ao destinatário ou a terceiros, ou violar a privacidade deles;
k. Tentar obter acesso ou obter acesso a qualquer informação privilegiada sem autorização;
l. Interromper ou prejudicar o serviço do Aplicativo e/ou Site, os servidores ou redes a ele conectados;
m. Interferir na utilização do Aplicativo e/ou Site por outro usuário;
n. Praticar qualquer ato que sobrecarregue indevidamente a plataforma. Queremos criar uma rede de interação entre nossos usuários. Não prejudique ninguém e nem se prejudique;
o. Vincular, sem autorização, a imagem e/ou marca da Angular a movimentos políticos ou partidários, sindicais, religiosos ou que tenham relação com uma das atividades ou condutas descritas acima;
p. Copiar, reproduzir, modificar, criar derivações, distribuir ou divulgar ao público qualquer conteúdo do site, ou aplicativo, a não ser que tenha nossa expressa autorização por escrito.
14. Uso de dados. Somos uma integradora nas contratações de produtos e/ou serviços. Em razão disso, em alguns casos, podemos cumprir obrigações regulatórias para que você possa contratar nossos serviços.
15. Finalidade. A coleta dos seus dados tem diversas finalidades como, por exemplo, melhorar o desempenho de nossa plataforma, principalmente a experiência proporcionada pela empresa para facilitar a sua contratação, entre outros.
16. Compartilhamento de Dados. Poderemos compartilhar seus dados pessoais, adotando todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias, conforme a legislação aplicável, apenas com:
a. Parceiras prestadoras de serviços, localizadas no Brasil e/ou no exterior;
b. Órgãos reguladores e entidades públicas, inclusive administrativas e judiciais;
c. Parceiros estratégicos para possibilitar a oferta de produtos e/ou serviços;
d. Empresas parceiras e/ou do mesmo grupo econômico com a finalidade de ofertar outros tipos de serviços financeiros;
e. Empresas parceiras e/ou do mesmo grupo econômico, se tratando de Consórcios, com a finalidade de ser um facilitador e/ou fazer a recompra de cotas de consórcio ativas, excluídas e/ou inadimplentes.
17. Informações adicionais. Caso tenha interesse em esclarecer algo que esteja expresso ou que não esteja descrito neste contrato, entre em contato conosco.
18. Promoções. Poderemos enviar promoções para nossos usuários, mas somente conseguiremos se sua conta estiver válida, ativa e atualizada.
a. As promoções são variadas e podem ter regras específicas a depender do usuário, portanto consulte qual a promoção enviada somente para você;
b. Fique atento pois todas as promoções possuem tempo limitado, o que faz necessário você observar o período de validade.
19. Ação Judicial. Caso precise processar algum dos parceiros que ofertam seus produtos e/ou serviços, você nos isentará integralmente de imediato de qualquer responsabilidade, já que somos meros integradores e facilitadores das contratações.
20. Responsabilidades. A Angular pretende manter uma ótima relação de confiança com você, portanto gostaríamos de destacar alguns pontos abaixo:
a. O nosso serviço é prestado com o máximo de eficiência e diligência possível;
b. Não nos responsabilizamos por qualquer dano eventualmente causado por falha ou interrupção de serviços, em especial de terceiros e a rede de parceiros;
c. Não nos responsabilizamos pelos aplicativos ou plataformas desenvolvidas e mantidas por terceiros;
d. Podemos suspender ou encerrar quaisquer de nossos produtos e serviços prestados através da plataforma, temporária ou definitivamente, parcial ou totalmente, por razões técnicas ou qualquer outro motivo, sem informação ou aviso prévio.
21. Vigência. O presente contrato possui prazo indeterminado, não obstante podemos rescindi-lo sem aviso prévio ou qualquer tipo de indenização.
22. Solução amigável. Temos o compromisso de solucionar amigavelmente os problemas que eventualmente surgirem em relação a este Contrato.
23. Aceite. Após ter lido o presente contrato, você confirma e declara, para todos os fins de direito, que tomou conhecimento de todo o conteúdo, entendeu perfeitamente suas cláusulas e condições, e concorda com tudo através do cadastro e/ou da utilização da nossa plataforma.
24. Foro de Eleição. A Angular e o Usuário declaram expressamente que concordam em eleger o Foro da cidade de Santana de Parnaíba, SP, como único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.